CURSO

Cálculo Previdenciário

Público Alvo: Advogados, estagiários, acadêmicos e demais interessados.

 

Objetivos:           

  • Possibilitar ao operador do direito previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo;
  • Apurar o tempo de contribuição do segurado/ conversão de atividade especial;
  • Calcular a Renda Mensal Inicial mais vantajosa para o segurado.
  • Identificar possibilidades de revisão de benefícios, bem como o cálculo da Renda Mensal Inicial e Renda Mensal Atual;
  • Forma de Reajustamento dos benefícios previdenciários.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO

PRIMEIRA PARTE – CONCESSÃO

 1 – TÓPICOS ABORDADOS

  • A Lei nº. 8.213/1991 – conceitos gerais e principais alterações normativas;
  • A Lei nº. 9.876/199 e o surgimento do Fator Previdenciário;
  • Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor;
  • Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário;
  • Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios (percentuais de cálculo);
  • Direito ao cálculo com as regras anteriores a EC 20/1998;
  • Direito ao cálculo com as regras anteriores à Lei nº. 9.876/1999.
  • Fórmula 85/95
  • SEGUNDA PARTE – REVISÃO 1 – TÓPICOS ABORDADOS
    • Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Serviço:
      • Evolução normativa;
      • Hipótese de Incidência;
      • Averbação de atividade rural;
      • Revisão para inclusão de tempo;
      • Outras teses de revisão

     2 – METODOLOGIA

    • Aula expositiva e prática;
    • Recursos Visuais;
    • Análise de Casos Concretos;
    • Material didático contendo explicações básicas, modelos de planilhas e sugestão de bibliografia;

    3 – CARGA HORÁRIA

    • Trinta horas aula;

Desenvolva seus conhecimentos sobre a previdência social

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